Guia estadual · Dakota do Sul
Educação domiciliar na Dakota do Sul: a lei, passo a passo
Por Dr. Evan J. Hasson, fundador da UpOnly Learning · Última verificação:
A lei da Dakota do Sul chama o homeschool de instrução alternativa (alternative instruction). Você entrega uma notificação ao Departamento de Educação da Dakota do Sul ou ao seu distrito escolar local; a instrução deve cobrir as habilidades básicas de linguagem (language arts) e matemática e levar ao domínio da língua inglesa; e quem ensina não precisa ser certificado (SDCL 13-27-3). As perguntas frequentes do Departamento acrescentam que basta uma notificação por aluno, a menos que algo mude, e que provas padronizadas nacionais não são mais exigidas (perguntas frequentes do SD DOE).
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Esta página é apenas um guia, não a lei, e as leis podem mudar. Confirme sempre as regras atuais com o departamento de educação do seu estado ou nas fontes oficiais indicadas aqui antes de começar. As fontes oficiais citadas estão em inglês.
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Como entregar a notificação de instrução alternativa
A frequência escolar obrigatória na Dakota do Sul vale para o aluno que tem seis anos até 1.º de setembro, até os 18 anos, a menos que o aluno já tenha se formado (SDCL 13-27-1). A instrução alternativa é uma das formas de cumpri-la, ao lado das escolas públicas e não públicas (SD DOE).
- Escolha onde entregar. A lei permite notificar o Departamento de Educação ou o distrito local (SDCL 13-27-3). O Departamento recebe notificações pelo sistema on-line, o Alternative Instruction Notification System, ou em formulário de papel (SD DOE).
- Informe um endereço físico. O Departamento pede rua e cidade, não caixa postal, e o sistema identifica com ele o distrito escolar público de residência (SD DOE). Pelas perguntas frequentes, não é preciso enviar cópia da certidão de nascimento (FAQ).
- Uma vez por aluno. A notificação não é entregue todo ano letivo; as perguntas frequentes dizem que basta uma, a menos que o aluno se matricule numa escola ou mude de distrito (FAQ).
- Atualize quando algo mudar, inclusive quando o aluno deixar o homeschool (SD DOE).
Privacidade. As perguntas frequentes dizem que o distrito escolar local e o Departamento de Educação devem manter as notificações em sigilo (FAQ).
Para o formulário atual, o sistema on-line e os prazos de entrega e atualização, veja a página do Departamento sobre homeschool.
Linguagem, matemática e domínio do inglês
A lei da Dakota do Sul cita só duas áreas: a instrução alternativa cobre as habilidades básicas de linguagem e matemática. Ela acrescenta que a instrução deve levar ao domínio da língua inglesa (SDCL 13-27-3). As perguntas frequentes dizem que, no mínimo por lei, o ensino cobre as habilidades básicas de linguagem e matemática (FAQ).
Todo o resto, de ciências e história às artes, é decisão sua. A lei não fixa número de dias ou horas para a instrução alternativa (SDCL 13-27-3).
Tamanho do grupo. Uma regra fácil de esquecer: ninguém pode ensinar mais de 22 alunos na instrução alternativa (SDCL 13-27-3). Isso pesa em cooperativas e aulas compartilhadas.
Provas padronizadas: opcionais e pagas pela família
Pela lei atual, os alunos em instrução alternativa não precisam mais fazer provas padronizadas nacionais de desempenho nem enviar os resultados (FAQ). A família pode escolher uma prova nacional mesmo assim; as perguntas frequentes observam que essas avaliações ficam por conta dos pais (FAQ).
As provas voltam a contar quando o aluno retorna a uma escola pública. Pelas perguntas frequentes, ele é colocado no nível de domínio que demonstrar em uma ou mais provas padronizadas, e a família pode recorrer dessa decisão ao Secretário de Educação (FAQ).
Registros e histórico escolar na Dakota do Sul
A lei não exige registros, mas o Departamento recomenda um registro acadêmico detalhado da aprendizagem. As perguntas frequentes também dizem que um histórico escolar (transcript) emitido pelos pais é exigido para atividades, crédito duplo, admissão no ensino superior e bolsas (FAQ).
Quando se espera um histórico feito pelos pais
- Para participar de atividades escolares
- Para cursos de crédito duplo
- Para a admissão na faculdade
- Para bolsas
Sugestões nossas para o registro
- Disciplinas e materiais usados em cada ano
- As notas que você atribuir, com uma nota curta sobre o critério
- Amostras de redação e de matemática
- Resultados de provas opcionais
A coluna da direita é sugestão nossa; o Departamento recomenda um registro detalhado sem definir o conteúdo.
Atividades, livros didáticos, crédito duplo e educação especial
- Atividades. Os distritos devem deixar os alunos em instrução alternativa que moram no distrito participar de esportes, artes e outras atividades, com as mesmas exigências dos alunos matriculados. O Departamento cita prova de idade, o histórico do semestre anterior e a lista de elegibilidade da SDHSAA entre os papéis necessários (SD DOE).
- Livros didáticos. Segundo o Departamento, os distritos emprestam livros didáticos sem custo (SD DOE).
- Crédito duplo. É preciso ter notificação registrada e um memorando de entendimento assinado com o Departamento; quem faz cursos pelo distrito local se inscreve por esse distrito (SD DOE).
- Educação especial. Os pais podem pedir ao distrito que avalie o aluno, e para receber serviços é preciso se matricular no distrito pelo menos em meio período (FAQ).
- Equivalência do ensino médio. Um aluno com pelo menos dezesseis anos pode ser autorizado a fazer as provas de equivalência do ensino médio (FAQ).
Dakota do Sul ao lado de Dakota do Norte, Montana e Texas
Na Dakota do Sul a notificação é entregue uma vez; o vizinho do norte pede uma declaração todo ano e aplica provas em quatro anos escolares. Montana conta horas, e o Texas não pede nenhum registro.
| Estado | Entrega | Matérias na lei | Provas | Quem pode ensinar |
|---|---|---|---|---|
| Dakota do Sul | Uma notificação ao Departamento ou ao distrito (SDCL 13-27-3; FAQ) | Linguagem e matemática (SDCL 13-27-3) | Não são exigidas (FAQ) | Não se exige certificação (SDCL 13-27-3) |
| Dakota do Norte | Declaração de intenção ao superintendente do distrito todo ano (NDCC 15.1-23-02) | As matérias exigidas dos alunos das escolas públicas (NDCC 15.1-23-04) | 4.º, 6.º, 8.º e 10.º ano, salvo isenção (NDCC 15.1-23-09) | Diploma do ensino médio ou GED, ou acompanhamento (NDCC 15.1-23-03) |
| Montana | Superintendente do condado, a cada ano fiscal escolar (MCA 20-5-109) | O programa básico de instrução das escolas públicas (MCA 20-5-109) | Nenhuma entre os deveres da escola em casa (MCA 20-5-109) | Nenhuma formação indicada (MCA 20-5-111) |
| Texas | Sem registro estadual (TEA) | Um programa de estudos que inclua boa cidadania (TEA) | Sem prova estadual para escolas em casa (TEA) | Nenhum certificado indicado (TEA) |
Última verificação: 8 de novembro de 2026. O link em cada célula leva à página oficial daquela regra (fonte oficial, em inglês).
Perguntas sobre instrução alternativa na Dakota do Sul
Preciso entregar a notificação de homeschool todo ano na Dakota do Sul?
Não. As perguntas frequentes do Departamento dizem que a notificação não é entregue todo ano letivo; basta uma por aluno, a menos que ele se matricule numa escola ou mude de distrito (FAQ).
Para onde envio a notificação de instrução alternativa?
Para o Departamento de Educação da Dakota do Sul ou para o seu distrito escolar local (SDCL 13-27-3). O Departamento a recebe on-line ou em formulário de papel (SD DOE).
Quais matérias são exigidas no homeschool da Dakota do Sul?
As habilidades básicas de linguagem e matemática, com uma instrução que leve ao domínio da língua inglesa (SDCL 13-27-3).
Alunos de homeschool na Dakota do Sul precisam fazer provas padronizadas?
Não. As perguntas frequentes dizem que eles não precisam mais fazer provas padronizadas nacionais nem enviar resultados; a família pode escolher uma por conta própria (FAQ).
O meu aluno de homeschool pode praticar esportes na escola pública da Dakota do Sul?
Sim, no distrito onde vocês moram, com as mesmas exigências dos alunos matriculados e os papéis que o Departamento indica (SD DOE).
Preciso de diploma de professor para fazer homeschool na Dakota do Sul?
Não. A lei diz que quem ensina não precisa ser certificado, e que ninguém pode ensinar mais de 22 alunos (SDCL 13-27-3).
Fontes da Dakota do Sul usadas nesta página
Estas são as leis e as páginas do Departamento de Educação da Dakota do Sul por trás de cada regra. Fontes oficiais, em inglês. Última verificação: 8 de novembro de 2026.
- South Dakota Codified Laws 13-27-3: Alternative instruction (fonte oficial, em inglês)
- South Dakota Codified Laws 13-27-1: Compulsory attendance (fonte oficial, em inglês)
- South Dakota Department of Education: Home schooling (alternative instruction) (fonte oficial, em inglês)
- South Dakota Department of Education: Alternative instruction FAQ (fonte oficial, em inglês)
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Esta página é apenas um guia, não a lei, e as leis podem mudar. Confirme sempre as regras atuais com o departamento de educação do seu estado ou nas fontes oficiais indicadas aqui antes de começar. As fontes oficiais citadas estão em inglês.
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Como a UpOnly Learning pode ajudar
A UpOnly Learning publica aulas; não somos uma escola e não entregamos nem revisamos notificações. Linguagem e matemática fazem parte do que cobrimos, junto com outras matérias do jardim de infância ao 8.º ano e cursos do ensino médio, em inglês, espanhol e português. Como na Dakota do Sul as provas são opcionais, o nosso teste de nivelamento grátis é um jeito informal de ver onde o aluno está. Para um histórico feito pelos pais, os nossos formulários de registro em branco (página em inglês) ajudam a começar. Mais no currículo e na assinatura.
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