Guia estadual · Virgínia
Educação domiciliar na Virgínia: a lei, passo a passo
Por Dr. Evan J. Hasson, fundador da UpOnly Learning · Última verificação:
Na Virgínia o homeschool se chama "home instruction" (ensino em casa), e a lei, o § 22.1-254.1 do Código da Virgínia, gira em torno de três coisas que você entrega ao superintendente da divisão escolar: um aviso de intenção todo ano com a lista de matérias, a comprovação de que você atende a um de quatro critérios para os pais, e a prova do progresso do aluno depois de cada ano letivo (§ 22.1-254.1). O departamento estadual de educação (VDOE) resume os mesmos passos na página dele (VDOE). O ensino em casa é uma de várias opções legais; a isenção religiosa e o tutor qualificado são caminhos separados (§ 22.1-254).
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Esta página é apenas um guia, não a lei, e as leis podem mudar. Confirme sempre as regras atuais com o departamento de educação do seu estado ou nas fontes oficiais indicadas aqui antes de começar. As fontes oficiais citadas estão em inglês.
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As quatro formas de os pais se qualificarem na Virgínia
Antes de tudo, quem escolhe o ensino em casa precisa atender a um dos quatro critérios do § 22.1-254.1(A) (lei; VDOE). Basta um:
- Opção I: diploma do ensino médioO pai ou a mãe tem diploma do ensino médio (high school).
- Opção II: qualificação de professorO pai ou a mãe é professor com a qualificação definida pelo conselho estadual de educação.
- Opção III: um programa de estudosVocê oferece ao aluno um programa de estudos ou currículo, que pode chegar por curso por correspondência, ensino a distância ou qualquer outro meio.
- Opção IV: prova de educação adequadaVocê apresenta evidências de que consegue dar ao aluno uma educação adequada.
A comprovação da opção escolhida vai junto com o aviso de intenção (§ 22.1-254.1(B)).
O aviso de intenção anual e a lista de matérias
- Mande um aviso todo ano ao superintendente da divisão escolar dizendo que pretende fazer o ensino em casa (§ 22.1-254.1(B)).
- Inclua uma descrição do currículo. A lei a limita a uma lista das matérias a estudar no ano seguinte (§ 22.1-254.1(B)). A lei não cita matérias obrigatórias: você escolhe e lista.
- Anexe a comprovação da sua opção (I a IV).
- Vai começar no meio do ano ou se mudou? Avise o superintendente assim que possível; depois a lei dá um prazo curto para cumprir as exigências (§ 22.1-254.1(B)).
O VDOE oferece um modelo de aviso de intenção e um manual de ensino em casa. Para formulários e datas atuais, veja a página do VDOE sobre home instruction e o texto do § 22.1-254.1 (em inglês).
Privacidade: a divisão escolar não pode repassar o que você entrega ao departamento estadual nem a terceiros fora da divisão sem sua autorização por escrito, embora possa informar quantos alunos estudam em casa (§ 22.1-254.1(G)).
A prova de progresso depois de cada ano letivo
A Virgínia verifica resultados, não o trabalho do dia a dia. Ao fim de cada ano letivo você entrega ao superintendente uma destas opções (§ 22.1-254.1(C); VDOE):
- Um resultado de prova: uma nota composta no nível definido pela lei em qualquer prova padronizada de desempenho com normas nacionais, ou nota equivalente no ACT, SAT ou PSAT.
- Uma avaliação que o superintendente considere mostrar crescimento e progresso educacional adequados. Entre os exemplos da lei estão uma carta de alguém com licença para lecionar em qualquer estado, ou com mestrado ou título superior em uma disciplina acadêmica, que conheça o progresso do aluno; ou um boletim ou histórico de faculdade comunitária, universidade, programa universitário a distância ou escola por correspondência voltada ao ensino em casa.
Se a prova de progresso não for entregue, a lei permite ao superintendente colocar o programa em período probatório de um ano e exige um plano de recuperação; o ensino em casa só continua se o superintendente aceitar esse plano (§ 22.1-254.1(C)). Se discordar de uma decisão do superintendente, você pode recorrer a um oficial de audiência independente (§ 22.1-254.1(E)).
Isenção religiosa e tutores: outros caminhos na Virgínia
A lei de frequência obrigatória vale para o aluno que completa cinco anos até 30 de setembro do ano letivo, até os 18, e lista as formas de cumpri-la: escola pública, particular, confessional ou paroquial; um tutor ou professor com a qualificação do conselho e aprovado pelo superintendente; ou o ensino em casa do § 22.1-254.1 (§ 22.1-254(A)).
À parte, o conselho escolar deve dispensar o aluno que, junto com os pais, se opõe por consciência a frequentar a escola por formação ou crença religiosa genuína; opiniões políticas, sociológicas ou filosóficas, ou um código moral apenas pessoal, não contam (§ 22.1-254(B)(1)). A lei do ensino em casa confirma que essa dispensa religiosa continua disponível (§ 22.1-254.1(D)). Esta página não explica como os conselhos tratam esses pedidos.
Horas, registros e exames na Virgínia
O § 22.1-254.1 não define número de dias nem de horas de aula e não lista registros obrigatórios; o que ele exige são os documentos que você entrega (§ 22.1-254.1).
Os conselhos escolares devem disponibilizar as provas Advanced Placement, PSAT/NMSQT e PreACT para alunos de ensino em casa, divulgar os prazos de inscrição e informar sobre ajuda financeira para famílias de baixa renda (§ 22.1-254.1(F)).
Sugerimos guardar cópia de cada aviso e de cada prova de progresso enviada, uma lista curta de materiais por matéria e amostras de trabalho que você possa mostrar depois a um avaliador. É sugestão nossa, não regra da lei.
Virgínia ao lado de Carolina do Norte, Tennessee e Washington
Carolina do Norte e Tennessee, vizinhos ao sul, também ligam o homeschool a um requisito para os pais, mas aplicam provas no próprio calendário. Washington, como a Virgínia, oferece mais de uma forma de os pais se qualificarem.
| Estado | O que entregar | Formação dos pais | Prova ou avaliação | Tempo de aula |
|---|---|---|---|---|
| Virgínia | Um aviso de intenção ao superintendente todo ano, com a lista de matérias (§ 22.1-254.1). | Uma de quatro opções, entre elas o diploma do ensino médio (§ 22.1-254.1(A)). | Prova anual de progresso: nota de prova ou avaliação (§ 22.1-254.1(C)). | A lei não define (§ 22.1-254.1). |
| Carolina do Norte | Aviso de intenção à Divisão de Educação Não Pública (DNPE). | Diploma do ensino médio ou equivalente (s. 115C-564). | Uma prova padronizada nacional de desempenho todo ano (s. 115C-564). | Horário regular por pelo menos nove meses (s. 115C-548). |
| Tennessee | Um aviso de intenção ao distrito antes de cada ano letivo (TDOE). | Diploma do ensino médio ou credencial equivalente (TDOE). | Provas no 5.º, 7.º e 9.º anos (TDOE). | Pelo menos 4 horas por dia durante 180 dias (TDOE). |
| Washington | Uma declaração de intenção ao superintendente do distrito todo ano (RCW 28A.200.010). | Uma de várias opções, como créditos universitários ou supervisão de pessoa certificada (RCW 28A.225.010). | Uma prova anual ou avaliação escrita por pessoa certificada (RCW 28A.200.010). | Horas iguais às fixadas para escolas particulares aprovadas (RCW 28A.225.010). |
Última verificação: 8 de novembro de 2026. O link em cada célula leva à página oficial daquela regra (fonte oficial, em inglês).
Perguntas de pais na Virgínia sobre homeschool
Preciso de diploma universitário para fazer homeschool na Virgínia?
Não. O diploma do ensino médio é uma de quatro opções; as outras são ter a qualificação de professor do conselho, oferecer um programa de estudos ou currículo, ou comprovar que consegue dar uma educação adequada (§ 22.1-254.1(A)).
O que vai no aviso de intenção de homeschool na Virgínia?
A sua intenção de fazer o ensino em casa, uma descrição do currículo limitada à lista de matérias do ano seguinte e a comprovação de que você atende a um dos quatro critérios (§ 22.1-254.1(B)).
A Virgínia exige prova padronizada no homeschool?
Não uma prova específica. Depois de cada ano você entrega a prova de progresso: uma nota suficiente em prova com normas nacionais (ou ACT, SAT, PSAT) ou uma avaliação aceita pelo superintendente (§ 22.1-254.1(C)).
A isenção religiosa é o mesmo que o ensino em casa na Virgínia?
Não. A isenção religiosa é uma dispensa de frequência concedida pelo conselho escolar pelo § 22.1-254(B)(1) (§ 22.1-254); o ensino em casa segue o § 22.1-254.1 (§ 22.1-254.1(D)).
Alunos de homeschool na Virgínia podem fazer provas AP ou PSAT na escola pública?
Sim. Os conselhos escolares devem disponibilizar as provas AP, PSAT/NMSQT e PreACT aos alunos de ensino em casa (§ 22.1-254.1(F)).
Fontes da Virgínia usadas nesta página
Todas as regras da Virgínia nesta página vêm do Código da Virgínia no sistema de informação legislativa do estado e da página do VDOE sobre ensino em casa. Fontes oficiais, em inglês. Última verificação: 8 de novembro de 2026.
- Code of Virginia § 22.1-254.1: Requirements for home instruction (fonte oficial, em inglês)
- Code of Virginia § 22.1-254: Compulsory attendance required; excuses and waivers (fonte oficial, em inglês)
- Virginia Department of Education: Home instruction (fonte oficial, em inglês)
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Esta página é apenas um guia, não a lei, e as leis podem mudar. Confirme sempre as regras atuais com o departamento de educação do seu estado ou nas fontes oficiais indicadas aqui antes de começar. As fontes oficiais citadas estão em inglês.
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Como a UpOnly Learning pode ajudar
A UpOnly Learning é uma editora de currículo, não uma escola nem um programa por correspondência, e não avaliamos qual opção da Virgínia serve para você. O que oferecemos são matérias do jardim de infância ao 8.º ano e cursos do ensino médio em inglês, espanhol e português, que você pode escolher ao montar sua lista de matérias. Faça o teste de nivelamento grátis, guarde anotações de progresso nos nossos formulários de registro (página em inglês) e veja o currículo ou a assinatura.
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